A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nessa quinta-feira (25), do Workshop 1CCR 360° – Rodovias Federais. O evento foi promovido pela Primeira Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Ministério Público Federal) e teve por objetivo incrementar e instrumentalizar a atuação dos membros do órgão na temática de infraestrutura rodoviária. 

O diretor executivo da CNT, Bruno Batista, apresentou subsídios que auxiliam a parte de fiscalização e controle. Os dados da Confederação sobre os pontos críticos e acidentes e suas relações com as condições das rodovias serviram de exemplo para que os procuradores entendessem o porquê da necessidade de mais atenção com as rodovias brasileiras.

Os procuradores têm interesse em entender melhor como a diferença entre a gestão das rodovias públicas e privadas influencia na conservação da malha. Também querem saber mais sobre a questão dos investimentos para a segurança e a melhoria da estrutura física da malha em relação à quantidade necessária de recursos para a manutenção rodoviária.

De acordo com estimativa da Pesquisa CNT de Rodovias 2023, atualmente, seriam necessários R$ 94 bilhões para a recuperação total das rodovias do país de forma que elas fiquem condições ideais de trafegabilidade. Desse montante, R$ 26 milhões teriam de ser destinados à manutenção. Outros R$ 67 bilhões têm de ser aplicados em ações emergenciais que incluem reconstrução e restauração. Este último caso envolve adição ou substituição total ou parcial de camadas estruturais do pavimento para restabelecer segurança e conforto. 

“Esta é a nossa terceira participação em rodadas de discussão com procuradores da República. A Pesquisa CNT de Rodovias traz um arcabouço de dados que podem ser convertidos em propostas. A expertise da CNT em estudos e pesquisas em infraestrutura rodoviária nos dá condições de balizar as ações do MPF e pode contribuir no acompanhamento das políticas públicas”, avalia o diretor executivo da CNT.

Em relação à segurança nas rodovias, Bruno Batista listou os fatores que provocam acidentes. No último ano, somente nas rodovias federais pavimentadas, 5.615 vidas foram perdidas. Os sinistros não são provocados só pelos motoristas. Segundo levantamento da CNT com dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal), cerca de 6,5% dos acidentes ocorridos nas rodovias federais tiveram como causa principal problemas nas vias.

Parceria

Em outubro do ano passado, a Pesquisa CNT de Rodovias foi apresentada a procuradores da República de todo o país reunidos em Florianópolis (SC). Além de integrantes do MPF, estiveram presentes no debate representantes da PRF e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), bem como acadêmicos da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). 

A ideia de expor detalhes da Pesquisa CNT de Rodovias aos procuradores de todo o país surgiu em setembro de 2023. Na ocasião, o grupo de trabalho Rodovias, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, conheceu alguns estudos e pesquisas da Confederação sobre os principais desafios do setor. São levantamentos que trazem resultados da qualidade da infraestrutura rodoviária que apontam a necessidade de investimentos e mostram como está a segurança viária, entre outros temas.