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15/03/2019
Governo federal concede mais 12 aeroportos à iniciativa privada

Divididos em três blocos, leilões garantem mais de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos

Foto: Arquivo CNT


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Foram leiloados, nesta sexta-feira (15), 12 aeroportos divididos em três blocos: Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. A expectativa é que os terminais recebam investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões pelos próximos 30 anos. 

Os lances mínimos esperados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) eram de R$ 171 milhões para o bloco Nordeste, R$ 46,9 milhões para o bloco Sudeste, e R$ 800 mil para o bloco Centro-Oeste.

O bloco Nordeste foi adquirido por R$ 1,9 bilhão pelo Consórcio Arena Desarrollo Internacional, com ágio de 1.019,0%. O bloco tem como atrativo o potencial turístico e terminais mais próximos à Europa. Foram leiloados os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba). Os aeroportos nordestinos movimentaram 13,6 milhões de passageiros em 2018, e os investimentos estão estimados em R$ 2,15 bilhões.

O bloco Sudeste – aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ) – foi arrematado pelo grupo Zurich Airport Latin America por R$ 437 milhões e ágio de 830%. O principal atrativo dos terminais é o atendimento à indústria de óleo e gás. Ao todo, os aeroportos movimentaram 3,3 milhões de passageiros em 2018. E os investimentos estão estimados em R$ 592 milhões.

O bloco Centro-Oeste, que possui foco no agronegócio, foi negociado para o Consórcio Aeroeste por R$ 40 milhões (ágio de 4.739%). O bloco reúne os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso, com movimentação de 3,2 milhões passageiros em 2018 e expectativa de investimentos de R$ 771 milhões.

Juntos, os 12 aeroportos que formam os três blocos respondem por 9,5% do mercado doméstico – 20 milhões de passageiros por ano. Essa rodada de leilões teve como diferencial o fim do pagamento de uma outorga fixa ao longo de todo o contrato. Em outras concessões, as companhias se comprometeram a pagar à União um valor anual. No novo modelo, há um pagamento inicial, na assinatura do contrato, e o restante é modificável de acordo com o faturamento. Conforme cronograma oficial, a sétima e última rodada de concessões, com 21 aeroportos, ocorrerá até o primeiro trimestre de 2022. 

Propostas


No documento O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos​,  a Confederação Nacional do Transporte destaca que a participação da iniciativa privada é essencial para viabilizar investimentos na infraestrutura aeroportuária.

A Confederação também acredita que seria oportuna a abertura de novas rodadas de concessões. “De forma geral, a maior participação da iniciativa privada poderá levar aos aeroportos brasileiros uma gestão operacional diferenciada, a partir da utilização de indicadores de desempenho, da maior agilidade na projeção e na construção de instalações e da facilidade de acesso a fontes de financiamento diferentes das utilizadas para projetos públicos. Além disso, a gestão privada poderá desenvolver o potencial aeroportuário relacionado a atividades comerciais, como lojas de conveniência, serviços de catering, estacionamentos, consultorias e serviços de informação turística, conferindo aos aeroportos fontes adicionais de receitas”, destaca o estudo. 










Carlos Teixeira
Agência CNT de Notícias