A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em reunião realizada na última sexta-feira (16), o plano de outorga e as minutas de edital e contrato da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS).

Com a deliberação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), o plano de outorga deverá ser aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). Então, os Estudos Técnicos e os Documentos Jurídicos serão encaminhados para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) para que, posteriormente, sejam publicados no site da ANTT para que sejam submetidos a audiência pública. 

O processo de subconcessão será realizado por meio de licitação, na modalidade leilão, com participação internacional, sendo que a análise da proposta econômica deverá ser a de maior valor de outorga. A expectativa da Agência é publicar o edital ainda no segundo trimestre de 2018.

Concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a Ferrovia Norte-Sul terá um trecho de 1.537 quilômetros de extensão subconcedido. Esse se divide em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.