No mês da mulher, empresas de ônibus em todo o Brasil conscientizam passageiros sobre a gravidade da importunação sexual dentro dos coletivos, lembrando que o ato agora é crime. A campanha nacional do setor de transporte coletivo urbano, com o tema “Ônibus é lugar de respeito! Chega de abusos!” – apoiada pela NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) em parceria com o SEST SENAT –, completa um ano e segue com objetivo de inibir os casos de assédio físico dentro dos coletivos.

Segundo levantamento recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 7,78% das mulheres foram assediadas fisicamente dentro de coletivos em 2018, do total de 16 milhões que sofreram algum tipo de violência durante o ano passado, cerca de 27,35% das brasileiras. 

As peças da campanha foram atualizadas neste mês na esteira da nova legislação?, sancionada em setembro pela Presidência da República, que criou a figura da importunação sexual no Código Penal. A norma prevê pena de um a cinco anos de prisão para quem “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

A preocupação do setor, responsável pelo transporte diário de 40 milhões de passageiros no Brasil, é conscientizar e orientar mulheres e demais usuários do sistema a denunciarem os abusos, além de dissuadir potenciais assediadores. “É preciso que as pessoas entendam que o coletivo é sim, um lugar de respeito e não de violência”, alerta o presidente executivo da NTU, Otávio Filho.  

Em complemento à campanha, o SEST SENAT desenvolve uma capacitação piloto para profissionais  do  setor de transporte, com foco nos motoristas e cobradores, que orienta sobre como lidar com esse tipo de violência, num esforço conjunto para inibir casos de violência sexual e de gênero dentro do transporte público e prestar melhor atendimento às vítimas. 

“Temos um papel social importante no combate aos casos de assédio nos ônibus. Incluímos esse tema nos nossos treinamentos e acreditamos na importância desse trabalho. O assédio não pode ser tolerado”, afirma a diretoria-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart

Os materiais da campanha incluem cartazes, folhetos para distribuição a bordo e nos terminais de passageiros, busdoor (com a opção de conteúdo para uso interno e externo), cards de redes sociais, vídeo e outros. Todas as peças publicitárias trazem números para denúncias e chamam a atenção para o rigor da lei que tipifica o assédio sexual como crime. 

A iniciativa mobiliza as mais de 500 empresas associadas à NTU e entidades filiadas, que respondem por cerca de 80% da frota nacional de 107 mil ônibus.