Alterar a modelagem das concessões aeroportuárias é essencial para garantir mais eficiência ao setor aéreo, na avaliação da Confederação Nacional do Transporte. Por esse motivo, a instituição defende, no documento “O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos?”, que seja mantida a extinção da outorga fixa como anunciado na quinta rodada de concessões.

Desde 2012, o setor aéreo se abriu ao capital privado com as concessões dos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ). Entretanto, a modelagem que incluía a Infraero como acionista e detentora de 49% do capital social de cada consórcio não se mostrou financeiramente sustentável, tanto que o governo anunciou a alienação dessa participação no fim do ano passado. 

De acordo com a Confederação, além de extinguir a outorga fixa, a nova rodada se destaca por possuir instrumentos como a livre participação, ou seja, possibilita que uma empresa ou um consórcio de empresas compre todos os blocos e, até mesmo, que grupos que já possuem direito de exploração de outros aeroportos participem da concorrência. A nova regra também estabelece que as empresas vão pagar um percentual anual sobre a receita bruta com cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do 6º ao 10º ano. Daí por diante, elas vão desembolsar valores fixos pela outorga. 

O governo federal já anunciou a concessão de três blocos seguindo esses parâmetros: Nordeste, composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE); Centro-Oeste, formado pelos terminais de Várzea Grande (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT); e Sudeste, composto pelos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ).

“A grande vantagem da nova rodada de concessões é a divisão do risco de demanda do governo com os novos concessionários, o que favorece as condições de financiamento dos projetos. O não pagamento de outorgas nos cinco primeiros anos de contrato também dá fôlego financeiro para as empresas realizarem as obras necessárias para a melhoria da qualidade dos serviços e o cumprimento das normas internacionais exigidas em contrato”, observa o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. 

A Confederação acredita que a participação da iniciativa privada proporciona maior agilidade aos aeroportos brasileiros, além de facilidade de acesso a fontes de financiamento diferentes das utilizadas para projetos públicos. Outra vantagem é que a gestão privada poderá desenvolver o potencial aeroportuário relacionado a atividades comerciais, como lojas de conveniência, serviços de catering, estacionamentos, consultorias e serviços de informação turística, conferindo aos aeroportos fontes adicionais de receitas. 

Além das propostas de concessões, a CNT definiu, no documento entregue aos presidenciáveis, dez aeroportos prioritários que necessitam de intervenções emergenciais, a saber: