Foi assinado, na manhã desta segunda-feira (6), o contrato de concessão da BR-101/SC. O trecho concedido, de 220,42 km, passa a ser administrado pela Concessionária Catarinense de Rodovias S.A., do Grupo CCR.

A concessão tem início em Palhoça e vai até a divisa com o Rio Grande do Sul, passando pelos municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul. 

O empreendimento prevê R$ 3,4 bilhões de investimentos e custos operacionais de R$ 4 bilhões, nos 30 anos de duração do contrato.

De acordo com o projeto, a partir do sexto mês de concessão, serão ofertados serviços operacionais, como socorro mecânico, atendimento médico de emergência, sistema de informações e comunicação ao usuário.

Nos trabalhos iniciais, no primeiro ano, que antecedem o início da cobrança do pedágio, serão executados serviços para o atingimento de padrões mínimos de segurança e conforto, como reparos no pavimento e no acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, limpeza da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia, entre outros.

Até o fim do período de recuperação, que vai até o quinto ano, estão previstas intervenções, como a recuperação estrutural de todos os seus elementos, bem como obras de melhorias em interseções, acessos, vias marginais e a construção de faixas adicionais em pontos críticos, que oferecerão aos usuários mais segurança e fluidez do tráfego.

As obras que devem ser executadas dentro do período de concessão são as seguintes: implantação de faixas adicionais (98 km); implantação de vias marginais (70 km); implantação de passarelas, rotatórias, dispositivos em desnível; adequação de acessos; canalização de fluxos de tráfego; e outras medidas mitigadoras referentes à segurança da rodovia, principalmente no que diz respeito aos conflitos frontais nas entradas e saídas das vias marginais.

Serão instaladas quatro praças de pedágio. A tarifa ofertada pela licitante vencedora no leilão foi de R$ 1,97012 (data-base de agosto de 2019), o que representou um deságio de 62,04% em relação à tarifa-teto definida no edital de concessão.

Durante a concessão, devem ser gerados mais de mil empregos diretos e cerca de 500 empregos indiretos.