O setor de transporte, no Brasil, enfrenta desafios relacionados à recuperação da demanda pós-pandemia, à insuficiência de recursos públicos e privados para a ampliação e melhoria da infraestrutura e à elevação dos preços dos combustíveis.
Diante da complexidade desses desafios, a CNT defende, no documento “O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT ao país”, a discussão sobre a importância do planejamento de longo prazo, da manutenção de investimentos continuados em infraestrutura de transportes que viabilizem a ampliação da multimodalidade e de projetos estruturantes que coloquem o país em um novo ciclo de crescimento econômico sustentado. O setor de transporte representa um eixo essencial para o alcance desses objetivos.
“'O Transporte Move o Brasil' pontua questões prioritárias para o setor, como o investimento na multimodalidade. Nesse sentido, existe a necessidade de aprimoramento dos marcos regulatórios. O transporte é um setor-chave que é imprescindível a todos os ramos da economia e que contribui, de forma expressiva, para o desenvolvimento do país. O futuro presidente precisa ter claro que investir em infraestrutura de transportes e destravar a burocracia é promover o crescimento econômico e social”, afirma o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.
O poder público possui participação fundamental e inalienável na realização de melhorias e na manutenção de trechos sob sua responsabilidade. Por outro lado, devido a decisões institucionais, restrições orçamentárias e baixo crescimento econômico/desempenho da economia, o aporte de recursos públicos para investimento em infraestrutura de transportes vem caindo continuamente.
Em 2021, o investimento público em transporte foi de 0,11% em proporção do PIB – historicamente, um dos valores mais baixos. O Estado representa o proprietário legal e mantenedor da infraestrutura de transportes no país. Ele pode, contudo, disponibilizá-la para a sociedade de forma direta, por meio de investimentos próprios, ou indiretamente, a partir da participação de agentes privados.
“É preciso repensar estratégias que promovam a recomposição do orçamento público para investimentos em infraestruturas de transporte, pois esse alcançou um dos níveis mais baixos da história. O investimento privado deve ser complementar ao público, e não um substituto. A CNT defende o avanço da agenda de concessões dos projetos que apresentam viabilidade, mas também se preocupa com a melhoria das infraestruturas de elevada importância social que não possuem atratividade para concessão à iniciativa privada”, acrescenta Fernanda Schwantes, gerente executiva de Economia da CNT.
Praticamente todas as cargas que circulam no país passam, em algum momento, por pelo menos um tipo de terminal de cargas. Assim, seu uso traz diversas vantagens e possibilidades para melhorias do serviço de transporte, como a maior coordenação da cadeia logística; a conexão entre os diversos modais; o espaço para operações de transbordo; o armazenamento de cargas; a consolidação e desconsolidação de cargas; e o desembaraço aduaneiro.
De modo geral, os terminais de cargas, em localizações apropriadas e que prestem um serviço de qualidade, podem reduzir os custos de transporte, tornando a operação mais eficiente e sustentável, além de viabilizar a multimodalidade.
A problemática é abordada em “O Transporte Move o Brasil”, que menciona as soluções:
– Fomentar a construção e adequação dos terminais.
– Incentivar a construção de áreas de estacionamento para veículos de cargas.
– Estimular a construção de plataformas logísticas.