A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, composta por deputados e senadores do Congresso Nacional, lançou a sua agenda institucional de projetos e eventos para o primeiro semestre de 2024. A publicação elenca os assuntos prioritários de interesse de setores relacionados com a atuação da Frente, como petróleo, gás natural, combustíveis, energia renovável e ESG.

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) foi uma das entidades convidadas para a cerimônia de lançamento, realizada nessa quarta-feira (28). A assessora Amanda Tabosa, da Gerência Executiva do Poder Legislativo, participou como representante da Confederação na cerimônia.

Dentre as proposições prioritárias, estão as regulamentações da reforma tributária por leis complementares, o PL nº 4.516/2023 (Combustível do Futuro), o PL nº 2.308/2023 (Hidrogênio Verde), o PL nº 2.159/2021 (Licenciamento Ambiental), entre outros. Todos esses projetos mencionados também estão no escopo de acompanhamento da CNT, devendo integrar a Agenda Institucional Transporte e Logística 2024 — a ser lançada em março —, pois terão impactos significativos no setor transportador.

No caso da reforma, por exemplo, haverá um grupo de trabalho específico para tratar apenas sobre combustíveis e biocombustíveis. Já no projeto chamado de Combustível do Futuro, proposto pelo governo federal, há divergência quanto à mistura de biodiesel no diesel convencional — o percentual poderia chegar a 25% do total, número esse que poderia trazer consequências indesejadas para o transporte e a economia.

Eventos de interesse do setor

A agenda da Frente também elenca os principais eventos dos seis meses iniciais do ano. Na pauta de acontecimentos, haverá a definição de pautas prioritárias das comissões até o fim de março, a realização de audiências públicas para tratar de petróleo e gás e a organização de encontros para tratar sobre o combate ao roubo e furto de combustíveis, bem como a captura e o armazenamento de carbono.

No total, estão previstos 11 grandes eventos no semestre. É provável que boa parte deles conte com a participação da CNT, uma vez que a matriz energética constitui parte fundamental no mosaico do transporte multimodal.

Além disso, houve a composição da nova diretoria da “Frente de Energia 2024”. Passaram a integrar o colegiado os seguintes parlamentares:

• Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) – presidente
• Senadora Leila Barros (PDT/DF) – vice-presidente
• Deputado federal Zé Vitor (PL/MG) – vice-presidente
• Deputado federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) – presidente do Conselho Consultivo
• Deputado federal Bohn Gass (PT/RS) – vice-presidente do Conselho Consultivo
• Deputado federal Julio Lopes (PP/RJ) – vice-presidente de Petróleo
• Senador Laercio Oliveira (PP/SE) – vice-presidente de Gás Natural
• Deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD/MG) – vice-presidente de Combustíveis e Biocombustíveis
• Senador Esperidião Amin (PP/SC) – vice-presidente de Minerais Energéticos
• Senador Fernando Dueire (MDB/PE) – vice-presidente de Fontes Renováveis
• Deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) – vice-presidente de Infraestrutura Energética
• Senador Carlos Portilho (PL/RJ) – vice-presidente de Transição Energética
• Deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG) – vice-presidente de Assuntos Tributários
• Deputado federal Carlos Veras (PT/PE) – vice-presidente de Assuntos Sociais
• Senador Fabiano Contarato (PT/ES) – vice-presidente de Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Deputado federal Bandeira de Mello (PSB/RJ) – vice-presidente de Eficiência Energética
• Deputado federal Pedro Campos (PSB/PE) – vice-presidente de Industrialização e Economia Verde
• Deputado federal Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG) – vice-presidente de Segurança Energética

Foto: Roque de Sá/Agência Senado