Na quarta-feira (1º), a Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), na figura do seu presidente, o senador Wellington Fagundes (PL/MT), posicionou-se oficialmente pela manutenção da desoneração da folha de pagamento para o setor de transporte de cargas e passageiros, o qual é considerado “estratégico para o abastecimento nacional e mobilidade da população”, como afirma ofício encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.
A desoneração é assunto da medida provisória n.° 936/2020, que dispôs, entre outros assuntos, sobre a suspensão temporária dos contratos de trabalho, bem como a respeito da redução de jornada e salário, durante o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP, já votada no Congresso Nacional, aguarda sanção presidencial. No ofício, a Frenlogi pede que Bolsonaro sancione o texto, tal qual foi aprovado no Legislativo, na íntegra.
O documento de autoria dos parlamentares ainda destaca “a importância da manutenção dessa desoneração neste momento de agravamento da crise econômica provocada pela pandemia, em que se torna essencial a adoção de medidas para a garantia do emprego”. E acrescenta: “Setores estratégicos da economia, como o de transporte, dependem da prorrogação da desoneração da folha para continuarem operando, razão pela qual defendemos a manutenção da medida até dezembro de 2021”.