?Ao fazer uma avaliação dos 30 meses do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), o secretário especial do programa, Adalberto Vasconcelos, afirmou que o PPI conseguiu qualificar 191 projetos de infraestrutura, dos quais 105 foram concluídos (55%), totalizando R$ 236 bilhões em investimentos contratados e R$ 46,4 bilhões em outorgas/bônus. “Isso é cerca de 150% a mais do que foi feito nos últimos 14 anos, e não contamos com a participação de empreiteiras. Nossa previsão é fechar o ano entregando mais 17 projetos, garantindo mais R$ 11,8 bilhões em investimentos ao novo governo”, disse o secretário durante o Seminário de Infraestrutura Nacional: Governança de Políticas e Perspectivas de Integração”, promovido, nesta quinta-feira (8), em Brasília, pela Aneinfra (Associação dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura).

No evento, foi destacado que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, herdará do governo de Michel Temer o PPI com toda a estrutura já montada para trabalhar. No novo desenho proposto pela equipe de transição, porém, a equipe do programa deve ficar vinculada à Presidência da República, com autonomia de ministério, e sob o comando do vice-presidente general Hamilton Mourão. Hoje, o PPI está vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, que não é diretamente ligada à Presidência da República. De acordo com o secretário, o PPI foi o principal vetor para trazer de volta ao Brasil os investidores estrangeiros. “Foram diversos roads shows aqui e em vários países. Dos 105 projetos concluídos, 41 tiveram empresas vencedoras estrangeiras ou em consórcio com empresas brasileiras.”

Em sua fala, Vasconcelos reiterou a necessidade do investimento em infraestrutura para alavancar a competitividade do país. Destacou que, no mais recente ranking de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 80ª posição entre os 137 países avaliados. De 2012 para cá, o país caiu 32 posições nesse ranking. “Infelizmente, estamos atrás de países da América Latina e do Caribe como Chile, Costa Rica, Panamá, México, Colômbia, Jamaica, Peru e Uruguai. Ou seja, ficamos estagnados em termos de competitividade enquanto os outros países avançaram.”

Entre os fatores avaliados pelo Banco Mundial para definir a sua lista, está a qualidade da infraestrutura. Nesse quesito, o Brasil está ainda pior, ocupando a posição de 108 no ranking. Para se ter uma ideia da situação da infraestrutura brasileira, o país está a apenas 28 posições do Haiti, o pior dessa categoria no continente. “Na comparação com os países-membros do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a situação é crítica, pois estamos em último lugar em relação à qualidade geral da infraestrutura.”

Vasconcelos ressaltou ainda que, além da infraestrutura precária, fatores como impostos, corrupção, questões trabalhistas e a própria burocracia governamental inviabilizam o ambiente de negócios.

Ele comentou que, para dar início um novo ciclo de desenvolvimento e geração de empregos, é premente garantir segurança jurídica para investidores e previsibilidade e transparência da agenda de investimento de infraestrutura, além de fortalecer a governança na área de infraestrutura, sobretudo no Poder Executivo.

Por fim, o secretário lembrou que, nesta semana, foi publicada a aprovação da concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos. Os empreendimentos deverão ser licitados em três blocos: Bloco Nordeste (Aeroporto Internacional do Recife, Aeroporto de Maceió, Aeroporto Santa Maria (SE), Aeroporto de João Pessoa; Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), Aeroporto de Campina Grande (PB); Bloco Centro-Oeste Aeroporto Marechal Rondon, de Cuiabá, Aeroporto Rondonópolis, Aeroporto Alta Floresta e Aeroporto de Sinop, todos no Estado de Mato Grosso; e Bloco Sudeste Aeroporto de Vitória e Aeroporto de Macaé (RJ). 

Dentro da programação do seminário de infraestrutura, a coordenadora de desenvolvimento do transporte da CNT, Fernanda Rezende, destacou que, com base na nova edição do Plano CNT de Transporte e Logística, seriam necessários R$ 1,7 trilhão para que o país tenha um sistema de transporte moderno e eficiente. 

“Considerando as atuais e as futuras necessidades do país, assim como as particularidades físicas, econômicas e sociais de cada região, a Confederação elencou 2.663 projetos essenciais para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte nacional. As intervenções abrangem todos os modais (aéreo, aquaviário, ferroviário e rodoviário) de cargas e de passageiros, incluindo a estrutura de terminais.”?