A CNT (Confederação Nacional do Transporte), as assessorias jurídicas e os advogados que prestam serviços para as empresas do setor de locação de veículos participaram do 8º Fórum Jurídico do Setor de Locação de Veículos, realizado nos dias 9 e 10 de agosto, em São Paulo (SP). A iniciativa é organizada pela Abla (Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis), com apoio da Fenaloc (Federação Nacional das Locadoras) e do Sistema Transporte.
O presidente do Conselho Nacional da Abla, Marco Aurélio Nazaré, explicou que o objetivo do evento foi abordar as questões que, de modo imediato, afetam o ambiente de negócios do setor. “Projetamos dois dias de debates qualificados, tendo em vista que os participantes têm experiência no setor e acompanham, no seu dia a dia, a modernização de legislação e de jurisprudências relacionadas à nossa atividade”, disse ele.
O vice-presidente da CNT, Paulo Gaba, destacou a importância de todos conhecerem o trabalho realizado pela Confederação Nacional do Transporte na defesa do setor de locação de veículos e pediu para que os participantes do Fórum transmitam em suas empresas a quantidade de ações nos Três Poderes que são adotadas pelo Sistema Transporte em prol do setor.
A programação do Fórum incluiu temas como responsabilidades civis e contratuais das locadoras; alterações mais recentes e necessidades de novos ajustes à legislação de trânsito; o impacto do direito trabalhista nas pequenas, médias e grandes locadoras; e os aspectos mais importantes da proposta de reforma tributária que está sendo discutida na Câmara Federal. Segundo o presidente da Abla, ao reunir advogados dos sindicatos e das empresas, “promovemos uma troca de experiências e de soluções jurídicas que certamente será importante para o setor”.
Durante o evento, o gerente de Relações do Trabalho da CNT, Frederico Melo, apresentou temas relevantes que estão em discussão nos Poderes Executivo e Legislativo. Ele também abordou a importância de a CNT participar de fóruns internacionais, como OIT, OIE e Mercosul, e como as temáticas influenciam no dia a dia das empresas de locação de veículo. A consultora da CNT Alessandra Teixeira também participou, abordando todos os desafios na tramitação da reforma tributária para o setor de locação de veículos.