Resolução do Contran iguala bicicletas elétricas às comuns
Norma regulamenta modelos permitidos e formas de uso do equipamento.
Por Agência CNT Transporte Atual
Uma nova norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passa a igualar as bicicletas elétricas às comuns. A resolução 465/2013, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro, tenta acabar com a brecha que existia na legislação de trânsito sobre o tema, já que os órgãos de fiscalização não sabiam se deveriam classificar o equipamento como veículo ciclomotor, o que exigiria habilitação específica e obediência à sinalização existente para os demais veículos.
Com a resolução, fica definido que as bicicletas elétricas podem circular em ciclovias e ciclofaixas com velocidade de até 25 km/h. A potência máxima deve ser de 350 Watts e devem estar instalados indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores dos dois lados e pneus em condições mínimas de segurança. O ciclista também precisa utilizar capacete.
Mas o texto define como bicicleta comum aquelas elétricas que têm o funcionamento ativado quando o condutor pedala. Assim, se houver acelerador ou dispositivos de variação manual de potência, ela passa a ser compreendida como veículo ciclomotor.
Mobilidade
O veículo vem sendo apontado como uma das alternativas para melhorar a mobilidade urbana, reduzir os congestionamentos e a ocupação de espaços urbanos pelos carros de forma mais sustentável. As bicicletas elétricas podem atingir até 30 km/h com autonomia de, em média, 30 km de distância. A bateria é recarregada na tomada e, para ficar completa, leva de seis a oito horas.
Ciclista e proprietário da loja Lev Bicicletas Elétricas em Brasília, Mario Luiz Caruso, destaca, ainda, que essa é uma alternativa para o deslocamento entre a casa e o trabalho. “Quem gostaria de ir de bicicleta para o trabalho, mas não tem um ponto de apoio, como local para tomar banho e trocar de roupa, tem esta opção, já que você não transpira”, explica. Mas destaca que alguns percursos são prejudicados por problemas na infraestrutura (ausência ou deficiências nas ciclovias e ciclofaixas) e pela falta de conscientização sobre o tema. “Ainda há quem bloqueie as saídas das ciclovias, pedestres que caminham despreocupadamente pelas pistas. É uma mudança cultural, mas que eu acredito que está começando a acontecer”, relata.
Por enquanto, uma das desvantagens para quem quer utilizar a bicicleta elétrica é o preço: um equipamento de boa qualidade não sai por menos de R$ 2,5 mil, e os valores podem chegar a R$ 6 mil.
Mas já há formas de financiar a aquisição. O Banco do Brasil, por exemplo, possui uma carta de crédito de consórcio específica para bicicletas elétricas, que vai de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil. As parcelas mínimas são de R$ 48,00 e o prazo para pagamento chega a 36 meses. A contemplação ocorre por sorteio, através da Loteria Federal ou lance. Não há taxa de adesão ou incidência de juros ou IOF, mas é cobrada taxa de administração, a partir de 0,25% a.m.
Com a resolução, fica definido que as bicicletas elétricas podem circular em ciclovias e ciclofaixas com velocidade de até 25 km/h. A potência máxima deve ser de 350 Watts e devem estar instalados indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores dos dois lados e pneus em condições mínimas de segurança. O ciclista também precisa utilizar capacete.
Mas o texto define como bicicleta comum aquelas elétricas que têm o funcionamento ativado quando o condutor pedala. Assim, se houver acelerador ou dispositivos de variação manual de potência, ela passa a ser compreendida como veículo ciclomotor.
Mobilidade
O veículo vem sendo apontado como uma das alternativas para melhorar a mobilidade urbana, reduzir os congestionamentos e a ocupação de espaços urbanos pelos carros de forma mais sustentável. As bicicletas elétricas podem atingir até 30 km/h com autonomia de, em média, 30 km de distância. A bateria é recarregada na tomada e, para ficar completa, leva de seis a oito horas.
Ciclista e proprietário da loja Lev Bicicletas Elétricas em Brasília, Mario Luiz Caruso, destaca, ainda, que essa é uma alternativa para o deslocamento entre a casa e o trabalho. “Quem gostaria de ir de bicicleta para o trabalho, mas não tem um ponto de apoio, como local para tomar banho e trocar de roupa, tem esta opção, já que você não transpira”, explica. Mas destaca que alguns percursos são prejudicados por problemas na infraestrutura (ausência ou deficiências nas ciclovias e ciclofaixas) e pela falta de conscientização sobre o tema. “Ainda há quem bloqueie as saídas das ciclovias, pedestres que caminham despreocupadamente pelas pistas. É uma mudança cultural, mas que eu acredito que está começando a acontecer”, relata.
Por enquanto, uma das desvantagens para quem quer utilizar a bicicleta elétrica é o preço: um equipamento de boa qualidade não sai por menos de R$ 2,5 mil, e os valores podem chegar a R$ 6 mil.
Mas já há formas de financiar a aquisição. O Banco do Brasil, por exemplo, possui uma carta de crédito de consórcio específica para bicicletas elétricas, que vai de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil. As parcelas mínimas são de R$ 48,00 e o prazo para pagamento chega a 36 meses. A contemplação ocorre por sorteio, através da Loteria Federal ou lance. Não há taxa de adesão ou incidência de juros ou IOF, mas é cobrada taxa de administração, a partir de 0,25% a.m.