Começou, nessa sexta-feira (27/5), 110ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra, na Suíça. O evento, que segue até o próximo dia 11 de junho, conta com a participação, presencial e virtual, da CNT (Confederação Nacional do Transporte).
Maior evento trabalhista mundial, a CIT – realizada, pela primeira vez, em formado híbrido – é o órgão decisório supremo da OIT, e é promovida anualmente com delegações tripartites dos 187 Estados membros que compõem a Organização.
Cada Estado-membro é representado por uma delegação composta por dois delegados do governo, um delegado dos empregadores e um delegado de trabalhadores, além de respectivos consultores técnicos. Pelo Brasil, a exemplo da Conferência de 2021, o presidente da CNT, Vander Costa, é o delegado da bancada patronal.
A delegação tripartite brasileira é formada pelas seguintes entidades: trabalhadores (CUT, UGT, FS, NCST, CTB, CSB; empregadores (CNT, CNA, CNC, CNI, CNTUR e CNSaúde); e governo.
A Conferência é composta por sessões plenárias e comissões técnicas, e os debates são realizados na sede da OIT e também no Palácio das Nações, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Durante a sessão inaugural, realizada na última sexta-feira, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, destacou a importância de defender o Estado de Direito perante as pessoas que “recorrem à guerra para negar a justiça social”.
Na pauta das discussões para os próximos dias, está possibilidade de alteração da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, para incluir condições de trabalho seguras e saudáveis. Também haverá uma discussão inicial sobre aprendizagem, com vistas à possível criação de uma nova norma internacional do trabalho.
Os comitês debaterão sobre “trabalho decente e a economia social e solidária”, bem como sobre seu objetivo estratégico do emprego como parte do mecanismo de acompanhamento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa.