A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e representantes de diversas entidades do setor privado se reuniram no dia 7 de fevereiro, em São Paulo (SP), para definir estratégias e prioridades que viabilizem a retomada do Programa Renovar em 2025. A iniciativa, que faz parte da Coalizão pela Renovação de Frota, busca acelerar ações para a modernização da frota e a descarbonização do transporte rodoviário, com foco na implementação do Conselho do Programa Renovar, previsto na Lei nº 14.440/2022.

O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), criado pelo Governo Federal, tem como objetivos reduzir custos logísticos, aumentar a eficiência e competitividade do setor, promover a segurança viária e incentivar a economia circular. O Decreto nº 11.276, de 2022, que regulamenta a referida lei, estabelece as competências do Conselho do Renovar, que incluem a definição das diretrizes para a operacionalização do programa, dos parâmetros para os bens elegíveis e como funcionará a plataforma de operacionalização do Renovar, um marketplace para a renovação de frota.

Desafios e próximos passos

Em 2023, a Medida Provisória nº 1.775 permitiu a realização de um projeto-piloto do Programa Renovar, que ofereceu incentivos temporários para a substituição de veículos antigos. No entanto, a duração limitada do benefício, de apenas 120 dias, reforçou a necessidade de uma solução definitiva para garantir impactos duradouros tanto para a economia quanto para o meio ambiente.

Segundo a gerente executiva de Economia da CNT, Fernanda Schwantes, que representa a Confederação na Coalizão, a descarbonização do setor transportador é um desafio que envolve os setores público e privado para a sua aceleração e viabilização.

"A falta de um programa contínuo e perene impede que os benefícios da renovação da frota sejam plenamente aproveitados. O Brasil precisa avançar na estruturação do Programa e garantir mecanismos eficientes para viabilizar essa transição, que impacta diretamente a segurança viária, a competitividade do setor e a redução de emissões de poluentes", destacou Fernanda.

A fim de contribuir para a pauta técnica da Coalização, em 2024, a CNT publicou o Transporte em Foco – Impactos ambientais e econômicos advindos da renovação de frota no transporte rodoviário de cargas no Brasil. O estudo mostra o potencial de redução de emissões no Brasil, mediante investimentos orientados à renovação da frota de caminhões. De acordo com a publicação, o ganho para a qualidade do ar obtido por meio da substituição de caminhões antigos por caminhões com tecnologias embarcadas mais modernas pode chegar a 86,3%, a depender do investimento do setor. Entre as medidas defendidas pela CNT, destacam-se: o escalonamento da substituição dos veículos, incentivos à reciclagem automotiva e à economia circular, redução de impostos e melhores condições de financiamento para veículos mais modernos.

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