A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nesta segunda-feira (7), da audiência pública presencial promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em Brasília. A sessão, também transmitida pela internet, foi a primeira de seis reuniões para discutir com a sociedade a proposta de prorrogação do contrato da Concessionária FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), prevendo quase R$ 24 bilhões em investimentos para mais 30 anos de concessão.
O diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, abriu a sessão destacando: “Hoje, iniciamos a apresentação do projeto. Estamos falando da maior malha ferroviária do país, com vocação para carga geral”. Representando a CNT, o diretor de Relações Institucionais, Valter Souza, destacou que a Confederação sempre apoiou a renovação das concessões ferroviárias. “Especialmente junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), onde havia questionamentos sobre essa renovação”, explicou.
Valter Souza também ressaltou a atuação da CNT no Congresso, defendendo que 70% das outorgas sejam investidas em melhorias na infraestrutura ferroviária e que esses recursos permaneçam nos estados onde as concessões ocorrem. A FCA, que atravessa os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe e o Distrito Federal, tem 7.856,8 quilômetros de extensão. A renovação inclui 5.725 quilômetros de trilhos, abrangendo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.
Além de representantes da ANTT, como o ouvidor Robson Crepaldi, o superintendente de concessão da infraestrutura, Marcelo Fonseca, e o secretário da sessão, Guilherme Pires, o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, também esteve presente.
O contrato de concessão da FCA termina em 2026. As próximas audiências serão realizadas em Belo Horizonte (10/10), Rio de Janeiro (11/10), Espírito Santo (15/10), Bahia (18/10) e Goiás (21/10).
As atualizações sobre o projeto da FCA, com os ajustes mais recentes, estão disponíveis no site da ANTT. Para mais detalhes e participação nas sessões públicas, acesse o sistema ParticipANTT na Audiência Pública nº 12/2020