O diretor de Relações Institucionais da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Valter Souza, marcou presença, nesta quinta-feira (7), no MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões – avanços e perspectivas. Trata-se de um evento que reúne os seis principais grupos de infraestrutura logística do país que fazem parte do MoveInfra. Entre os convidados, estiveram presentes autoridades dos três Poderes e de órgãos gestores do setor de transporte.

A programação concentrou-se em temas relacionados aos 30 anos da Lei de Concessões (Lei nº 8.987, de 1995). A Lei de Concessões foi o primeiro passo para normatizar e organizar a legislação dos serviços públicos executados pelo setor privado. O encontro também discorreu sobre multimodalidade. A importância da integração dos modais de transporte faz parte dos assuntos defendidos pela CNT.

Outro tema relevante para a Confederação é a relação de concessões e mudanças climáticas, destacando-se, principalmente, o desafio de adaptação e da alocação de riscos diante de tais fenômenos. Em 2023, a CNT lançou a publicação Análise de Grandes Riscos do Setor de Transporte, da série Transporte & Desenvolvimento. O estudo inédito identificou 29 grandes riscos para o setor de transporte, dentre eles o ambiental.

Os palestrantes expuseram os avanços conquistados pelo setor e as perspectivas de melhorias e aperfeiçoamentos do arcabouço legal. Na prática, são iniciativas que podem trazer segurança jurídica para atrair mais investimentos à infraestrutura do Brasil.