A Confederação Nacional do Transporte promove, nesta quarta-feira (11/9), o debate “O que Esperar da Reforma Tributária? Impactos das Propostas para o Transporte”. O evento será realizado na sede da CNT, em Brasília, das 9h às 17h, e já estão confirmadas as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do secretário especial da Receita Federal e vice-presidente da FGV (Fundação Getulio Vargas), Marcos Cintra; e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

Também estarão presentes o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta-base do projeto que está sendo discutido pelo Senado; o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado; e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do texto da Câmara. O presidente da CNT, Vander Costa, também convidou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, mas ainda aguarda as confirmações das participações.

As inscrições podem ser solicitadas pelo seguinte email: diri@cnt.org.br – as vagas são limitadas. O debate também será transmitido pelo canal da Confederação no YouTube.

O setor de transporte considera que a reforma tributária é essencial para a desburocratização do país, possibilitando ganhos de competitividade em todos os setores e a retomada do crescimento econômico. Durante o evento, será apresentada a pesquisa feita pela CNT, entre os dias 25 e 30 de julho, com 900 transportadores de todos os modais sobre o sistema tributário brasileiro.

“O atual sistema é oneroso, caro e difícil. E a pesquisa confirma essa percepção", comenta Vander Costa. Segundo ele, qualquer que seja a forma de tributação adotada a partir de uma reforma, ela deve ser clara. “A falta de clareza gera concorrência desleal e distorções na arrecadação. A ideia de simplificação é essencial nesse debate.”

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h - Mesa de Abertura 

Autoridades convidadas: 

• Vander Costa, Presidente da CNT  (confirmado)
• Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (confirmado)
• Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (confirmado)

Apresentação dos resultados da Pesquisa CNT sobre Reforma Tributária 

9h30 às 11h - 1º Painel – Reforma do Sistema Tributário Nacional

Palestrantes:

• Marcelo Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal do Brasil, representando Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal do Brasil (confirmado)
• Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal e relator da PEC n.º 293/2004 na Comissão Especial (confirmado)
• Tércio Sampaio, advogado (confirmado)
• Mediador: Ricardo Ribeiro, economista da LCA Consultores (confirmado)

11h10 às 12h40 - 2º Painel – As Propostas de Reforma Tributária e a Atividade Transportadora

Palestrantes:

• Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da PEC n.º 45/2019 na Comissão Especial (confirmado)
• Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), relator da PEC n.º 110/2019 (confirmado)
• Tiago Pinto, advogado tributarista (confirmado)
• Mediadora: Valdete Marinheiro, advogada tributarista (confirmado)

12h40 às 13h40 - Brunch

14h às 15h30 - 3º Painel – Os Impactos Econômicos da Reforma Tributária 

Palestrantes:

• Alexandre Alkimin, advogado tributarista (confirmado)
• Bernard Appy, economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) (confirmado)
• Josué Alfredo Pellegrini, diretor do Instituto Fiscal Independente (confirmado) 
• Mediador: a definir

15h30 - Encerramento