A CNT divulgou, nesta quarta-feira (24), mais uma edição do seu Transporte em Movimento. A publicação detalha as vantagens da adição do sistema de pedágio free-flow (fluxo livre, em inglês) nas rodovias brasileiras – modalidade em que a tarifa é cobrada proporcionalmente à distância percorrida e não há necessidade de praças físicas. Segundo a análise da CNT, o fato de o sistema permitir que os veículos circulem sem interrupção traz vantagens operacionais e mais segurança.

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O Sistema de Rodovia de Pedágio Aberto, também conhecido como free-flow, opera por meio de pórticos – instalados na rodovia – com identificação automática e eletrônica dos veículos. A detecção de cada veículo é feita mediante a Identificação por Radiofrequência (RFID) ou por câmera de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR). Em dezembro de 2019, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou um projeto de lei que autoriza a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras. A proposta aguarda apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos. Atualmente, o modelo free-flow foi implantado em quatro rodovias do estado de São Paulo, em fase de testes.

O presidente da CNT, Vander Costa, explica que o investimento na modalidade proporcionaria benefícios significativos a todos os usuários, uma vez que haveria maior número de pagantes e caberia a cada um deles uma tarifa inferior à atualmente cobrada. Na avaliação dele, o aumento da eficiência dos sistemas de transporte, necessário para a competitividade econômica do país, passa pela aposta em tecnologias que otimizem custos e operações. “A adoção do método de tarifação por quilômetro percorrido – com recurso à detecção dos veículos e respectiva cobrança em free-flowcontribui para a equidade entre os diversos usuários das vias, sendo igualmente vantajosa para as concessionárias”, defende Vander Costa.

De acordo com a publicação da CNT, o sistema também pode ser um aliado na questão ambiental. “Com a redução do tempo de deslocamento e de ações de frenagem e de aceleração, a emissão de gases poluentes diminuiria consideravelmente.” Além disso, sem as estruturas das praças de pedágio e a presença de caixas e seguranças, reduz-se o contato entre motoristas e colaboradores das concessionárias, o que seria recomendável em tempos de distanciamento social por conta da pandemia da covid-19.

Dificuldades

A análise da CNT alerta que, apesar dos benefícios, o que pode dificultar a implantação do sistema no Brasil é a tendência de aumento do número de usuários inadimplentes. “A necessidade de instalação da TAG para o cadastro dos usuários pagantes é uma das principais causas da eventual evasão, já que os usuários não cadastrados também conseguem circular livremente pela via.”

A publicação sublinha que, como forma de combater tal evasão, deve-se prever que os usuários não regularizados tenham os seus veículos reconhecidos pela placa, por meio de 0CR, sendo-lhes facultado fazer o pagamento devido posteriormente.

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