O Sistema Transporte participou, nesta terça-feira (4), de audiência pública sobre o tema “Segurança no âmbito das ferrovias federais”, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A Entidade foi representada pelo diretor de Relações Institucionais da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Valter Souza. Além de parlamentares, a reunião contou com a presença de atores do poder público e da iniciativa privada. O encontro foi realizado a requerimento do deputado Nicoletti (UNIÃO-RR).

Antes de introduzir a discussão sobre segurança, Valter Souza fez um aparte em reconhecimento ao esforço do governo de aumentar a participação do modal ferroviário na matriz de transporte brasileira. Ele apontou que a retomada se dá em três frentes: a renovação das concessões; a recuperação da malha ferroviária que estava desativada; e a expansão da malha como um todo, com vistas a atender aos corredores logísticos, em especial, a ligação Norte-Sul.

“Com relação ao tema específico da segurança, há de se ter (o respeito à) faixa de domínio. Lembro que os assaltos ocorrem quando os trens param para acessar o porto – o grande exemplo disso é a Baixada Santista. É preciso ter a proteção no momento de saída do pátio até o porto para descarregar”, enfatizou o diretor. Souza fez, ainda, distinção entre o transporte de commodities, que costuma ser 100% por trilhos, e o de carga de alto valor agregado, que tem uma etapa rodoviária, sendo que a transferência entre os modais é outro ponto crítico para a segurança da operação.

A faixa de domínio, área necessária para os trilhos e a estrutura de operação, também foi citada pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Cezar Ribeiro. A faixa tem uma importância adicional quando há comunidades instaladas ao longo da ferrovia – fator que precisa ser levado em conta pelos estudos de viabilidade de projetos, de modo a garantir, também, o equilíbrio social e ambiental do empreendimento, ressaltou o secretário.

Já o papel das forças de segurança pública na proteção de ferrovias federais foi levantado por três convidados: Rodney da Silva, diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que representou o Ministério da Justiça e Segurança Pública; Tácio Melo da Silveira, presidente da FENAPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais); e Antoniel Alves de Lima, chefe da Divisão de Fiscalização e Transporte da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

“A chave da discussão é como lidar com os conflitos urbanos, que reduzem a velocidade das composições e facilitam ações indevidas nas cargas”, resumiu o diretor-presidente da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Davi Barreto. Para ele, há dois vetores para se avançar na discussão. “Primeiro, o investimento em ferrovia, não somente para aumentar a produção, mas, também, para aumentar a segurança e resolver conflitos. Segundo, ações de aperfeiçoamento da segurança pública, como, por exemplo, criação de protocolos específicos e compartilhamento de informações entre as forças de segurança e as próprias concessionárias”, concluiu.

Também tiveram fala na audiência os parlamentares Alice Portugal (PcdoB-BA), deputado Bebeto (PP-RJ) e deputado Nicoletti (UNIÃO-RR).

Foto: Agência Câmara