A CNT (Confederação Nacional do Transporte) marcou presença no Congresso Internacional de Direito Tributário (IAT 2025), realizado de 7 a 9 de abril, em Trancoso (BA). O evento promove a troca de experiências entre os setores público e privado, com debates sobre tendências e inovações no direito tributário conduzidos por renomados especialistas da área.

Como patrocinadora oficial do Congresso, a Confederação integrou a programação da Aconcarf Itinerante – iniciativa que leva conhecimento jurídico-tributário com foco no funcionamento do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A participação ocorreu por meio da gerente executiva governamental da CNT, Danielle Bernardes, que compôs o painel dedicado ao planejamento tributário no transporte.

Na oportunidade, Bernardes abordou o papel estratégico da CNT no planejamento tributário do setor e apresentou as principais frentes de atuação da Entidade. Entre elas, estão a defesa dos interesses de todos os modais, a produção de estudos técnicos, o mapeamento e a análise de normas, a formulação de propostas legislativas e políticas públicas, além de ações judiciais e o diálogo permanente com outras entidades do setor produtivo.

A gerente destacou ainda a importância da interlocução contínua da Confederação com os três Poderes, enfatizando a necessidade de acompanhar e influenciar projetos de lei e iniciativas em tramitação no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Segundo ela, essa atuação é essencial para garantir maior previsibilidade e eficiência no ambiente tributário das empresas de transporte.

Na ocasião, foi apresentada a Agenda Institucional da CNT, documento que destaca temas estratégicos para o setor no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. “Nosso papel é representar o setor nos três Poderes, promovendo o diálogo técnico e jurídico que contribua para o desenvolvimento sustentável da atividade transportadora no país”, afirmou.