A CNT (Confederação Nacional do Transporte) está em Santiago, no Chile, para participar do evento "Formación de las Directrices sobre la Promoción de Trabajo Decente y la Seguridad Vial en el Sector del Transporte", promovido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). O encontro, que termina nesta quinta-feira (27), reúne autoridades públicas, empregadores e trabalhadores de seis países – Brasil, Chile, Argentina, Paraguai, Bolívia e Peru – para validar diretrizes que vêm sendo debatidas desde 2019.
Representando a CNT, o assessor trabalhista Brunno Contarato integra grupos de trabalho dedicados à construção dessas diretrizes. No primeiro dia do evento, ele apresentou um panorama da realidade brasileira, abordando diversos aspectos, como regulamentações trabalhistas, fiscalização, desafios do mercado de trabalho, escassez de motoristas, infraestrutura e segurança nas estradas.
Outro tema em pauta foi o sistema de trânsito aduaneiro internacional TIR (Transports Internationaux Routiers), que visa facilitar o transporte de mercadorias entre fronteiras, reduzindo a burocracia e agilizando a logística. A IRU (União Internacional de Transporte Rodoviário) defendeu o fortalecimento do TIR por meio de um vídeo exibido no evento. Sobre o tema, Contarato destacou a importância de garantir a adesão facultativa das empresas ao sistema, evitando dupla tributação e custos excessivos, além da necessidade de avaliar o impacto financeiro das adaptações exigidas para sua implementação.
No segundo dia, o assessor da CNT participou de uma dinâmica de simulação de negociação tripartite sobre a regulamentação dos caminhoneiros, que envolveu empregadores dos países participantes. Durante a atividade, ele apresentou o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), destacando sua relevância para a qualificação profissional, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores do setor. “O SEST SENAT é uma iniciativa única na América Latina e um exemplo de que o Brasil segue diversas diretrizes internacionais de apoio ao trabalho decente no transporte”, afirmou.
A programação também incluiu uma visita técnica a uma estrutura chilena de apoio ao transporte rodoviário, similar aos pontos de parada e descanso existentes no Brasil.
Para Contarato, a participação no evento da OIT representa uma oportunidade estratégica para o setor transportador brasileiro. "As diretrizes discutidas aqui podem orientar políticas públicas e práticas setoriais alinhadas à realidade dos países participantes. Para os empregadores brasileiros, esse processo colaborativo é essencial para fortalecer a segurança viária e promover relações de trabalho equilibradas e sustentáveis no transporte", avaliou.
Além dos representantes dos Ministérios do Trabalho dos seis países envolvidos, o evento conta com a participação da ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes), da IRU, da CNT, da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres) e de representantes do setor empresarial e dos trabalhadores do transporte.