O transporte é uma atividade essencial que permeia todos os setores econômicos e sociais, contribuindo para o fortalecimento do país. Essa foi a tônica da participação da CNT (Confederação Nacional do Transporte) no 8º Fórum Nacional de Controle – Governança de Infraestrutura: Planejamento, Financiamento e Impactos Climáticos. 

O evento, promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília (DF), reuniu especialistas, auditores, autoridades governamentais e representantes do setor privado para discutir os desafios e perspectivas do desenvolvimento da infraestrutura de transporte no Brasil e propor ações concretas para viabilizar um sistema que sustente o crescimento econômico e social do país.

A cerimônia de abertura foi comandada pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, acompanhado dos ministros Jorge Oliveira e Augusto Nardes – idealizador do Fórum. Entre as autoridades presentes, estavam os ministros dos Transportes, Renan Filho; da CGU (Controladoria Geral da União), Vinícius de Carvalho; e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O diretor executivo da CNT, Bruno Batista, participou da abertura, representando o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Durante a programação, o painel “Investimentos para manutenção e ampliação da malha logística em tempos de escassez de recursos” contou com a presença da gerente executiva de Economia da CNT, Fernanda Schwantes.

“Nas recentes crises, como a pandemia de covid e as enchentes no Rio Grande do Sul, ficou claro o quanto o transporte é essencial para as cadeias de suprimentos e a movimentação de pessoas, evidenciando a importância de investir em infraestrutura”, destacou Schwantes.

Ela ressaltou que, embora o setor privado tenha ampliado os investimentos, a capacidade de aporte público, especialmente em níveis estaduais e municipais, está bastante reduzida. Schwantes defendeu a complementaridade entre os investimentos públicos e privados para enfrentar desafios como a oferta insuficiente de infraestrutura em todas as modalidades de transporte, problemas na qualidade do que está disponível e a baixa integração entre os diferentes modais.

Além da necessidade de mais recursos, a gerente alertou para os grandes riscos enfrentados pelo setor, como os eventos climáticos extremos. “O aeroporto de Porto Alegre (RS) permanece inoperante, e várias rodovias precisam ser recuperadas ou reconstruídas”, acrescentou. Segundo levantamento da CNT, a reconstrução da infraestrutura rodoviária no RS demandaria cerca de R$ 30 bilhões, enquanto o governo destina apenas R$ 15 bilhões por ano para todo o país.

A CNT apresentou no Fórum propostas divididas em três frentes. A primeira é a necessidade urgente de recompor a capacidade de investimento do governo federal e dos estados. A segunda trata do estímulo ao aporte de capital privado, complementando os investimentos públicos, além de uma revisão dos contratos de concessão, incluindo regras claras sobre a responsabilização por danos relacionados a eventos climáticos extremos. O terceiro ponto aborda a mitigação de riscos climáticos e a adaptação do setor de transporte e logística.

A discussão no painel foi mediada pelo presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Edilson de Sousa Silva, e contou com a participação do diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, Allan Magalhães Machado; do coordenador de Infraestrutura e Logística do Instituto Pensar Agro, Luiz Pagot; e do chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Tiago Toledo.