O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) lançou o edital para contratar o projeto e as obras de implantação e de pavimentação do acesso ao porto de Miritituba, distrito da cidade de Itaituba, no Pará. O trecho, de 8,3 quilômetros, fará a ligação entre a BR-230 e o complexo portuário.

A licitação está marcada para o dia 11 de março, às 15h, por meio do portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Será escolhida a empresa ou o consórcio que oferecer o menor preço.

O prazo para a conclusão das obras é de até 18 meses, a partir da assinatura do contrato. Ele poderá ser prorrogado se houver necessidade de alteração de projeto a pedido da administração pública, desde que isso não decorra de erros ou omissões por parte do contratado.

A expectativa do governo federal e do setor produtivo é que o novo acesso facilite a exportação de grãos. É em Miritituba, nas ETCs (Estações de Transbordo de Carga), que a carga transportada nos caminhões é transferida para as barcaças que levarão o produto rumo ao exterior. A maior parte da produção tem origem no Centro-Oeste do país.

O processo licitatório será realizada pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação), na modalidade Contratação Integrada. Assim, a empresa selecionada será responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo e pelas obras de implantação e pavimentação.

Conforme o edital, em razão dos investimentos previstos para a área portuária, a região deverá passar por uma grande expansão urbana. Assim, “optou-se por um contorno mais extenso e afastado do centro urbano, a fim de preservar o trecho ao longo deste processo de ocupação e de menor impacto ambiental”, além de melhorar o fluxo de veículos na região.

Outra medida para facilitar o transporte da carga para os terminais da região é a concessão da BR-163, entre Sinop (MT) e Itaituba, com extensão de 976 quilômetros. O Ministério dos Transportes informou que o processo está em fase de estudos complementares por parte das empresas interessadas. Os trabalhos deverão ser entregues até 16 de março.

De acordo com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em 2014, os portos do Norte do país movimentaram 1,5 milhão de toneladas de grãos para exportação.

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Com informações do DNIT