O primeiro dia do 3º Fórum CNT de Debates, realizado nesta quarta-feira (19), destacou a necessidade do investimento em infraestrutura para o aumento da eficiência e da competitividade da economia, o processo de desestatização liderado pelo governo Bolsonaro e a importância das privatizações para equilibrar as contas do Estado. Com transmissão pelo canal da CNT no YouTube, o evento segue nessa quinta-feira (20), a partir das 14h30.

Durante a abertura, o presidente da CNT, Vander Costa, afirmou que o país está sem recursos para arcar com uma dívida pública que cresce a cada dia e perdeu a sua capacidade de investimento, especialmente na área de infraestrutura. De acordo com ele, a transferência de empresas e ativos públicos para a iniciativa privada emerge como uma alternativa estratégica para dinamizar a economia brasileira. “A CNT promove esse debate sobre infraestrutura, concessões e privatizações, porque enxerga que essa é a melhor forma de promover o crescimento socioeconômico do Brasil”, disse.

O secretário nacional de transportes terrestres, Marcello da Costa, representando o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, listou os benefícios econômicos do investimento em infraestrutura. “Para cada R$ 1 investido em infraestrutura, nós temos um retorno, de acordo com os estudos, de R$ 2,5 na economia. Investir em infraestrutura é aumentar a eficiência do país; é aumentar a nossa competitividade por meio da redução do custo de transportes.” O secretário frisou que o país ainda tem um grande gap nesse setor, mas disse que o governo vem “plantando algumas sementes que frutificarão nos próximos anos”.

Representando a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, o secretário especial de Assuntos Federativos, Erick Moura, falou da necessidade de assegurar segurança jurídica para viabilizar a participação do investimento privado nacional e estrangeiro no Brasil. Já o deputado federal Paulo Caleffi enfatizou a importância do diálogo entre legisladores, tomadores de decisão e os diversos setores econômicos para contribuir com alternativas para o crescimento sustentável no Brasil. 

Plano Nacional de Desestatização

No painel que debateu o PND (Plano Nacional de Desestatização), o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, informou que o governo, de janeiro de 2019 até hoje, trabalhou para sair da inércia e tornar o mercado atrativo para o capital privado. “Já saímos de mais de 200 bilhões de negócios [com vendas de participações em empresas], qualificamos 15 projetos no PND e fizemos uma série de novos marcos legais, em parceria com o Congresso, para revolucionarmos o fluxo de investimentos. Ainda liquidamos duas empresas públicas.”

O secretário completou dizendo que, agora, trabalha em “projetos em parceria com o Congresso que exigem alteração legal para desestatização”, em referência à medida provisória que trata da desestatização da Eletrobras e do projeto de lei do novo marco postal, que ampara a privatização dos Correios. Está prevista para esta quarta-feira a votação da MP da Eletrobras no Plenário da Câmara dos Deputados. 

Ainda no painel, o ex-presidente da CNT, Clésio Andrade, pontuou que ainda há um longo caminho para o governo brasileiro reequilibrar suas contas e retomar o caminho do desenvolvimento pleno. "A quantidade de recursos que estamos conseguindo com desinvestimento e privatização ainda é muito pequena perto daquilo de que o Brasil precisa. Temos que partir para uma privatização em massa.”

Também participaram do debate o presidente do Conselho Diretor da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Benony Schmitz Filho, e o diretor executivo da ANTF, Fernando Paes. Em suas falas, eles comentaram os ganhos do setor ferroviário desde 1996, quando as ferrovias foram concedidas. Desde então, foram investidos mais de R$ 100 bilhões por parte da iniciativa privada. O painel contou ainda com a participação do deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

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