Chris standing up holding his daughter Elva

Diante da situação dramática da covid-19 em Manaus, o governo federal flexibilizou algumas normas para auxiliar na emergência sanitária. Para ajudar no abastecimento de oxigênio, em especial no do Amazonas, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no último dia 16, uma norma que flexibiliza obrigações regulatórias relacionadas ao transporte doméstico e internacional de cargas de oxigênio destinado ao uso hospitalar, comprimido ou líquido refrigerado. Entre as mudanças, ficam dispensadas, por 90 dias, para a realização do transporte nacional, as seguintes obrigações regulatórias: antecipação do valor do pedágio; certificado do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas); registro da operação de transporte; e o pagamento do valor do frete. No âmbito do transporte rodoviário internacional de cargas, fica autorizada, também por 90 dias, a emissão de Autorização de Viagem de Caráter Ocasional.


Já a Anac (Agência  Nacional de Aviação Civil) autorizou, no dia 15, em caráter emergencial, o aumento dos limites de tempo de voo e de jornada de trabalho para tripulantes. A medida, em vigor até 25 de janeiro, só será válida quando estiver relacionada às emergências da covid-19, como o transporte de pacientes, insumos médicos ou profissionais de saúde, a fim de propiciar atendimento às vítimas da pandemia na capital amazonense. Fica sob a responsabilidade dos operadores aéreos administrar a operação, e caberá a eles cuidar para que as regras normais da jornada e do tempo de voo sejam cumpridas sempre que possível. 


No caso do transporte de insumos médicos, como o oxigênio comprimido, todos os operadores certificados para transportar artigos perigosos podem transportar oxigênio comprimido até o limite, por volume, de 75 kg, em aeronave de passageiros; e 150 kg, em aeronave de carga. Já o transporte de cilindros de oxigênio líquido é proibido em aviões, devido ao alto risco que esse tipo de material oferece às operações aéreas. Devido ao momento emergencial do estado do Amazonas, a ANAC, mediante medidas para garantir a segurança da operação, autorizou o transporte dos cilindros de oxigênio líquido por aviões para as empresas comerciais. A Latam tem feito o transporte de oxigênio comprimido, seguindo requisitos da regulamentação e o uso de aeronaves autorizadas para a entrega do material. A Azul solicitou informações à ANAC para avaliar se consegue adequar suas operações e aeronaves da sua frota para o transporte de oxigênio líquido em segurança.



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