A quantidade de multas aplicadas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) cresceu 88% entre 2009 e 2019, passando de cerca de 3 milhões para mais de 5,7 milhões. No mesmo período, a quantidade de acidentes com vítimas em rodovias federais teve redução de 8,4%.
O Boletim Economia em Foco divulgado pela CNT em março deste ano avaliou o impacto das condições da infraestrutura e da fiscalização da PRF sobre a ocorrência de acidentes em rodovias federais. A análise dos dados indica que ações que promovem uma cultura de maior responsabilidade na condução de veículos contribuem para reduzir as estatísticas de acidentalidade e de vítimas. Pontua, também, que, apesar de o incremento do número de multas ter elevado os recursos do Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito), o orçamento executado do Fundo se manteve bem abaixo do autorizado, “o que pode ter limitado a efetiva implementação de ações de educação para o trânsito e voltadas para a prevenção e redução de acidentes”.
No Economia em Foco, a Confederação Nacional do Transporte ressalta, também, que os acidentes ocorridos em trechos rodoviários com sinalização péssima têm grau de severidade duas vezes maior do que aqueles ocorridos nos trechos em que a sinalização é considerada ótima. A fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal auxilia a mitigar esse tipo de problema.
Quando o informe foi publicado, a PRF ainda não havia divulgado o total de multas aplicadas em 2019. Para fazer a análise, a CNT fez uma estimativa anual, com base nos dados então disponíveis (de janeiro a julho de 2019). Na ocasião, foi estimada a aplicação de 5,88 milhões de multas para os 12 meses do ano, 2,4% a mais do que o efetivamente realizado.
O custo econômico dos acidentes rodoviários verificado entre 2009 e 2019 (R$ 156,06 bilhões) é próximo ao volume dos investimentos públicos em infraestrutura e na manutenção das atividades da PRF (R$ 172,06 bilhões), no mesmo período.