Em um mundo em que a agenda global sobre o clima é a espinha dorsal de acordos e contratações internacionais, o tema da sustentabilidade também se torna vital na atração de investimentos para destravar gargalos logísticos. É aí que os títulos verdes, ou green bonds, representam uma oportunidade.

Parecidos com títulos de dívida comuns, eles têm como diferencial serem utilizados somente para financiar investimentos considerados sustentáveis – como infraestrutura de energia limpa e renovável, transporte verde e projetos capazes de reduzir emissões e consumo de recursos naturais. Para se ter uma ideia da dimensão desse segmento, o mercado global de títulos verdes alcançou a marca de US$ 167 bilhões em 2018 e, potencialmente, chegará a US$ 250 bilhões em 2019. Os dados são da CBI (Climate Bonds Initiative), organização internacional sem fins lucrativos, focada em investidores, que trabalha na mobilização do mercado de títulos para soluções que contribuem para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Atento a essa oportunidade, o Minfra (Ministério da Infraestrutura) firmou acordo com a CBI para permitir que ferrovias que serão concedidas à iniciativa privada sejam certificadas pela entidade e recebam o selo verde para, então, poderem emitir green bonds e acessar esse capital. 

Entre os aspectos analisados para obter a certificação, estão: impacto na biodiversidade local, materiais utilizados, relacionamento com comunidades, redução das emissões de gases de efeito estufa, capacidade e geração de energia renovável e reassentamento populacional.

A estimativa é que, até o começo de 2020, seja finalizada a avaliação dos projetos da Ferrogrão, da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste). Juntos, eles somam investimentos de, aproximadamente, R$ 16 bilhões. 

As ferrovias foram selecionadas para a implementação da iniciativa, pois o modal tem uma operação com menos impactos ambientais em relação a outros, como rodoviário e aéreo. Mas a intenção da pasta é ampliar o projeto para portos, aeroportos e rodovias. 

O consultor sênior da SITAWI – Oscip (Organização Social de Interesse Público) que atua como verificadora para emissão de títulos verdes –, Fernando Malta, destaca que, em diferentes lugares do mundo, o setor ferroviário já trabalha com green bonds. “Emissões verdes no setor de ferrovias brasileiro serão muito bem-vindas. Será possível fazer uma pré-certificação dos projetos para que, uma vez concedidos à iniciativa privada via leilão, eles tenham características de elegibilidade para emissão de green bonds”. 

Para o emissor do título verde, existe o benefício de mostrar ao mercado que a empresa possui uma estratégia ambiental. Outra vantagem é a variedade do capital disponível, pois o emissor dos títulos passa a acessar investidores que têm interesse nesses papéis, os quais têm taxas de financiamento mais atrativas quando comparadas aos papéis tradicionais.

O diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Fernando Paes, destaca que qualquer novo formato de financiamento é interessante em um mercado tão necessitado de capital, como o ferroviário. “O setor ferroviário de cargas é, sem dúvidas, um grande candidato aos green bonds, não só porque o modal já emite uma quantidade expressivamente menor de poluentes mas também porque tem investido continuamente na melhoria e na redução do consumo de diesel, resultando em composições a cada ano mais eficientes”. 

Ações sustentáveis

Em dez anos, as associadas da ANTF elevaram a eficiência energética em 30%, por meio da compra de material rodante mais moderno e com tecnologias mais avançadas que reduziram o consumo de combustível.  

Esse é o caso, por exemplo, da Rumo, cuja operação está alinhada com alguns dos GBP (Green Bond Principles), diretrizes gerais de emissão elaboradas por um grupo de instituições financeiras. Entre eles, estão eficiência energética e processos de economia circular (quando o rejeito de uma operação é utilizado em outra). Em três anos, a empresa diminuiu em 15% o consumo de combustível, resultado atrelado à renovação da frota, à otimização das locomotivas e à modernização da via permanente. No caso de emissões específicas, a empresa obteve melhora ainda mais expressiva com a redução de 24%.

“Fazemos um acompanhamento integral de todas as operações com o intuito de otimizar os índices e promover uma relação harmoniosa entre a ferrovia e o meio ambiente”, explica Renata Ramalho, gerente-executiva de Meio Ambiente da Rumo. E reforça a vantagem do modal especialmente para grandes distâncias. Segundo ela, os índices do IPCC (Painel Intergovernamental para a Mudança de Clima, na sigla em inglês) mostram que o trem emite até 5,8 vezes menos poluentes que os caminhões.  

Situação atual das ferrovias

Ferrogrão

Com 933 km, liga a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. 

Situação atual do projeto

A ANTT publicou o relatório final da audiência pública. A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) está concluindo a análise dos estudos para encaminhamento ao TCU.

FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste)

Com 1.527 km entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), é um importante corredor de escoamento de minério do sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano. 

Situação atual do projeto

Aguarda a publicação do relatório final da audiência pública pela ANTT para posterior envio ao TCU.

FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste)

Do Litoral Norte Fluminense a Boqueirão da Esperança (AC), na fronteira Brasil-Peru, possui cerca de 4.400 km. Visa trazer opções econômicas para cargas de longas distâncias e uma alternativa logística para o escoamento da produção agrícola e de mineração para os sistemas portuários do Norte e do Nordeste. O primeiro trecho da FICO, que será feito ligará Campinorte (GO) a Água Boa (MT), compreendendo 383 quilômetros.

Situação atual do projeto

Deverá ser colocada como contrapartida pelo valor de outorga na prorrogação antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas).

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