A pandemia da covid-19 expôs a necessidade de aprimorar a legislação que trata de emergências de saúde pública, como situações epidemiológicas graves, envolvendo doenças em humanos ou animais, e desastres naturais. Por essa razão, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nessa quinta-feira (7), para discutir possíveis mudanças na legislação e ouvir o setor produtivo. Foram convidados representantes do Sistema Transporte, do Sesi (Serviço Social da Indústria) e da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que solicitou o debate, quer obter subsídios para elaborar parecer sobre o Projeto de Lei n° 1.902/2021, do qual é relator. O projeto cria um marco legal para o enfrentamento de emergências de saúde pública.

Participaram do debate: Jamile Antunes, gerente executiva de Operação Finalística do SEST SENAT; Francisco Hostins Júnior, conselheiro da Fecomércio de Santa Catarina; e Claudio Patrus de Campos Bello, especialista da Gerência Executiva de Saúde e Segurança do Trabalho do Sesi. A gerente executiva do Poder Legislativo, da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Andrea Cavalcanti, também esteve presente na reunião.

Na oportunidade, Jamile Antunes apresentou as iniciativas do Sistema Transporte durante a pandemia da covid-19, como, por exemplo, o apoio dado a motoristas profissionais; a oferta de atendimento virtual em algumas especialidades de saúde; e a disponibilização das unidades operacionais do SEST SENAT para servirem de pontos de vacinação. 

“Trazer todos esses atores é fundamental para que a gente consiga criar uma rede de ações de cada área de atuação, a fim de que a sociedade esteja mais bem preparada em emergências e, assim, evitemos grandes complicações. Isso é algo que precisa ser entendido e debatido – e o setor produtivo, com certeza, tem muito a contribuir”, afirmou a gerente.

Os setores da indústria, do comércio e do transporte enfrentaram desafios sem precedentes durante a pandemia, como a interrupção das cadeias de suprimentos; o fechamento temporário de empresas; e a necessidade de se adaptarem rapidamente a protocolos de segurança para protegerem os trabalhadores e a população em geral. 

“A colaboração entre essas entidades e as autoridades governamentais é essencial para garantir uma resposta eficaz a essas emergências. É imperativo melhorar a capacidade de resposta e a resiliência desses setores em face de desafios imprevisíveis”, destacou Ismael Alexandrino. Por fim, o parlamentar ponderou que desastres naturais, como as enchentes, continuam sendo uma ameaça em várias regiões do Brasil.

Assista à íntegra da reunião.