Sugestões do Sistema Transporte para a revisão e atualização do Código Civil brasileiro foram apresentadas durante o congresso A Reforma do Código Civil – Perspectivas e Transformações, realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nessa segunda-feira (11), em Aracaju. Durante o evento, as propostas foram lidas pelo professor Flávio Tartuce, um dos coordenadores do congresso.
O gerente de relações trabalhistas da CNT (Confederação Nacional do Transporte) Frederico Toledo Melo avaliou como positiva a participação do Sistema Transporte no evento.
“Tivemos a oportunidade de explicar a importância das nossas propostas, e foi bastante positivo poder participar da discussão nessa etapa do processo, e não apenas na fase de debates entre os parlamentares. Isto é, poder realizar nossas ações técnicas em tempo oportuno e adequado.”
O congresso foi realizado pela ABFP (Academia Brasileira de Formação e Pesquisa), sob a coordenação científica dos ministros Luís Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e Douglas Alencar Rodrigues, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), do professor Flávio Tartuce e do Professor Lauro Seixas.
Com a participação de outros renomados juristas com atuação nas diferentes áreas do Direito Civil, o objetivo do Congresso foi debater a reforma do código civil, ampliando a discussão promovida pela Comissão de Juristas constituída por ato do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e encarregada de propor a atualização do Código Civil de 2002.