Elemento fundamental para todas as atividades produtivas no país, o transporte tem sua competitividade e sua eficiência prejudicadas pela complexidade do Sistema Tributário Nacional e pela elevada carga tributária no país. Ciente da grande relevância do tema tributário para as empresas de transporte, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizou a Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira.
O objetivo da Pesquisa CNT Reforma Tributária foi avaliar a percepção dos empresários do setor sobre a importância e a abrangência de uma possível reforma tributária no país, de modo a fornecer insumos para a definição de uma estratégia da CNT em prol dos transportadores. Essa definição se torna especialmente importante no atual contexto em que já tramitam duas propostas de Reforma Tributária no Congresso Nacional e que, a elas, devem-se somar pelo menos outras duas: uma do governo federal (Ministério da Economia) e outra dos estados (Comsefaz).
900 transportadores do modal rodoviário (cargas e passageiros), ferroviário de cargas, aquaviário (marítimo e navegação interior), urbano por ônibus, metroferroviário e aéreo participaram da Pesquisa entre os dias 25 e 30 de julho de 2019.
Foram respondidos questionamentos sobre: o atual Sistema Tributário; o conhecimento da tramitação da Reforma Tributária e do conteúdo das propostas; o apoio à Reforma; o impacto da Reforma na atividade de transporte e na economia em geral; e as principais mudanças necessárias para a modernização do Sistema Tributário Nacional.
O resultado apresentado pela Pesquisa é um panorama da avaliação do setor transportador brasileiro sobre a temática tributária, com destaque para os principais entraves atualmente identificados, bem como o caminho que o transportador brasileiro acredita ser o mais adequado para, via modernização da legislação tributária, apoiar o fortalecimento do setor e promover ganhos de eficiência e produtividade para as empresas de transporte e demais segmentos da economia no país.